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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE), publicou em 04/04/23, ofício circular orientando os prestadores de serviço envolvidos com a tokenização de Tokens de Recebíveis ou Tokens de Renda Fixa (TR). Segundo a autarquia, os TRs representam valores mobiliários apesar da ocorrência de determinadas ofertas públicas de distribuição de TR que podem […]
O mês de março de 2023 foi extremamente produtivo na ANCORD. Confira abaixo as principais interações, iniciativas e atividades da Agenda Institucional da Associação no 3o mês do ano: Reunião Ordinária do Conselho de Administração Aprovação das Demonstrações Financeiras do Exercício 2022. Reuniões com Reguladores e Autorreguladores Para tratar de temas relevantes para a Indústria […]
A B3 informou, por meio do Ofício Circular 037/2023, a nova versão do Manual de Acesso, que passa a valer a partir de 3/4/2023. A nova versão traz atualização dos valores das contribuições requeridas para o fundo de liquidação da Câmara B3 (FLI). Confira o documento no link abaixo: OC 037-2023 PRE
A CVM divulgou em 28/03/23 a prorrogação da entrada em vigor da Resolução 175, que passará a valer em 2 de outubro de 2023. A prorrogação atende a solicitações feitas à CVM por representantes do mercado, que reportaram que os agentes, após processarem o conteúdo da norma e elaborarem suas especificações iniciais de sistemas e processos, perceberam que seria […]
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 24/3/2023 o Ofício Circular CVM/SRE 4/2023. O objetivo é orientar as instituições intermediárias sobre o pedido de registro de coordenador de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, previsto na Resolução CVM 161, de 13/7/2022. O texto consolida as informações […]
CVM ajusta regras de emissores e de ofertas A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 22/3/2023, a?Resolução 180, que promove alterações normativas pontuais nas Resoluções CVM 80 e CVM 160, ambas de 2022, que visa esclarecer comandos normativos e possibilitar aplicação de rito automático em determinadas ofertas subsequentes. As mudanças promovem clareza e simplificação […]
Em 20/03/23, a ANCORD e a ABAI realizaram, na Arena B3 (com transmissão ao vivo pela TV B3), um encontro para debater com reguladores, especialistas, autorreguladores, assessores de investimento, profissionais de Corretoras e Distribuidoras de Valores, os impactos do Novo Marco Regulatório. O evento, que contou com os apoios institucionais da CVM, BSM e B3, foi […]