Novidades da ANCORD
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Por meio da Resolução BCB 142, de 23/09/21 o BACEN divulgou os procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Confira o documento […]
Por meio da Instrução Normativa BCB nº 153, de 15/09/21, o Banco Central estabeleceu as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). Confira a íntegra da Instrução abaixo Instrucao Normativa BCB n 153 de 15_9_2021
Por meio da Resolução BCB nº 139, de 15/09/21, o Banco Central dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). Veja a íntegra da Resolução abaixo Resolução BCB n° 139 de 15_9_2021
Por meio da Resolução nº 4.945, de 15/09/21, o CMN definiu a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e as ações com vistas à sua efetividade. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolução CMN n° 4.945 de 15_9_2021
Por meio da Resolução nº 4.944, de 15/09/21, o CMN alterou a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de […]
Por meio da Resolução 4.943, de 15/09/21, o CMN alterou a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações. Confira a íntegra da Resolução abaixo Resolução CMN n° 4.943 de 15_9_2021
Por meio do Decreto número 10.797, de 16/09/21, publicado no Diário Oficial e 17 de setembro de 2021, o Governo Federal regulamento o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. Confira a íntegra da publicação no link abaixo https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.797-de-16-de-setembro-de-2021-345435328
Por meio da Resolução nº 137, de 09/09/21, o Banco Central alterou a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que […]
A Resolução CMN nº 4.942, de 09/09/21 altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no […]
