Normas e Regulações

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Normas e Regulações
06/06/2016
1 min leitura
Alterações para Programa de Distribuição de Valores Mobiliários entram em audiência pública

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública a minuta referente ao Programa de Distribuição de Valores Mobiliários,…

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31/05/2016
1 min leitura
CVM emite ofício para administradores de Fundos de Investimento Imobiliário

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou no dia 23…

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31/05/2016
1 min leitura
Receita esclarece questões de regularização de recursos no exterior

Para esclarecer as dúvidas de regularização de recursos no exterior, a Receita Federal criou uma seção em seu site com…

Normas e Regulações
23/05/2016
1 min leitura
Novo Guia para administradores de carteira orienta sobre procedimentos para registro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou no dia 18…

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23/05/2016
1 min leitura
CVM revisa procedimento para registro de ofertas públicas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 17 de maio, a Instrução CVM 575, alteradora da Instrução CVM…

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17/05/2016
1 min leitura
BC emite circular sobre processo de digitalização de documentos

No dia 5 de maio, o Banco Central (BC) emitiu uma Circular para estabelecer os parâmetros técnicos a serem observados…

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17/05/2016
2 min leitura
Receita esclarece regras do IR sobre ganhos nos mercados financeiros e de capitais

No dia 10 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.637, que atualiza a…

Normas e Regulações
17/05/2016
1 min leitura
Diário Oficial divulga nova regulamentação da norma tributária para ETFs

No dia 9 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 163, que regulamenta o cálculo…

Normas e Regulações
17/05/2016
1 min leitura
CVM emite alerta para administradores de carteira

Por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), a CVM informou, no dia 12 de maio, que os…

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