Normas e Regulações

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Normas e Regulações
19/06/2018
1 min leitura
CVM divulga nova funcionalidade no Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SIN/n°6/2018, comunicando a implantação da funcionalidade de substituição de administrador…

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15/05/2018
2 min leitura
CVM edita instrução sobre atividade de analista de valores mobiliários

No início deste mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM 598, que revogou a ICVM 483…

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15/05/2018
2 min leitura
CVM divulga ofício sobre credenciamento de analista de valores mobiliários pessoa jurídica

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SIN/n°5/2018, direcionado aos analistas de valores mobiliários e às entidades credenciadoras.…

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15/05/2018
1 min leitura
BC conclui regulamentação para emissão de Letras Imobiliárias Garantidas

O Banco Central concluiu a regulamentação para a emissão da Letra Imobiliária Garantida (LIG). A partir de agora as instituições…

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15/05/2018
1 min leitura
Resolução nº 4.658 aborda política de segurança cibernética

O Banco Central divulgou a Resolução nº 4.658, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e os requisitos para…

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15/05/2018
1 min leitura
Resolução 4.653 trata sobre estatuto e regulamento do FGC

O Banco Central divulgou a Resolução 4.653, que alterou a Resolução nº 4.222 (de 23/05/2013) para ajustar a contribuição ordinária,…

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19/04/2018
1 min leitura
CVM propõe alterações em normas sobre multas cominatórias e recursos ao Colegiado

  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública três minutas de novas normas que propõe alterações no…

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08/03/2018
1 min leitura
Sistema de Cadastro da CVM terá novo módulo para agentes fiduciários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o ofício circular CVM/SRE/n°2/2018. O…

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15/01/2018
2 min leitura
CVM proíbe fundos de investir em bitcoin e criptomoedas

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou na sexta-feira (12/01) a proibição de gestores e administradores de fundos de investirem…

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