Novidades da ANCORD
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No dia 30 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM 578, que substitui as Instruções CVM 209, 391, 406 e 460 e moderniza as regras sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Segundo a CVM, o processo de audiência pública prévio gerou […]
No dia 30 de agosto, a Câmara aprovou Medida Provisória (MP 725/16) que possibilita a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), com correção pela variação cambial de outras moedas. Agora a matéria segue para ser analisada pelo Senado. A alteração na correção cambial dos […]
No dia 26 de agosto, a Receita Federal publicou uma nova versão do Perguntas e Respostas da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), que inclui esclarecimentos sobre a aplicação da Lei de Repatriação. A versão atualizada traz esclarecimentos sobre a apresentação da declaração no caso de falecimento do titular de bens a serem regularizados, […]
O Banco Central emitiu no dia 24 de agosto a Resolução nº 4.516 que dispõe sobre critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar em regime de liquidação extrajudicial. De acordo com a norma, estas instituições devem utilizar, em sua escrituração, os critérios estabelecidos na resolução e na respectiva regulamentação complementar […]
Com o objetivo de definir o entendimento sobre o tratamento tributário quando um residente no exterior integraliza capital social de pessoa jurídica no Brasil por meio de cessão de direito, a Receita Federal publicou no dia 24 de agosto o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 7/2016. A norma esclarece que sobre essas operações incide Imposto […]
Desde o dia 22 de agosto, o Programa Tesouro Direto teve seu horário de funcionamento temporariamente alterado. Com a mudança, os investimentos em títulos do Programa serão realizados das 18h às 5h e não haverá possibilidade de agendamento das 9h às 18h. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o horário das operações de resgate não […]
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) realizou uma pesquisa com investidores brasileiros para analisar a opinião deles sobre a atuação e a imagem da instituição. A percepção em relação à performance da CVM apresentou ligeira melhora desde 2014. Os que qualificaram a CVM como boa somaram 43,4%, frente a 40,5% registrados no ano anterior. As […]
A BM&FBOVESPA divulgou o resultado do segundo trimestre de 2016. A receita líquida somou R$ 574,5 milhões, com uma variação positiva de 3,6%, frente ao mesmo período do ano passado. As despesas também tiveram um aumento de 35,7% e totalizaram R$ 268,8 milhões. O prejuízo líquido foi de 114,4 milhões, queda de 136% frente ao […]
A segunda prévia da carteira teórica do Índice Bovespa (Ibovespa) foi divulgada pela BM&FBOVESPA. Ela irá vigorar de 5 de setembro a 29 de dezembro, com base no encerramento do pregão de 15 de agosto. A prévia do Ibovespa registrou 58 ativos de 55 empresas. De acordo com o levantamento, os cinco ativos que apresentaram […]
