Normas e Regulações

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Normas e Regulações
09/03/2017
2 min leitura
Instituições financeiras terão critérios para gerenciamento de riscos e de capital proporcionais ao porte de cada uma

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução no 4.557, que trata do gerenciamento integrado de riscos e do gerenciamento…

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09/03/2017
1 min leitura
CVM divulga orientações para emissores e intermediários de ofertas públicas

A Superintendência de Registros de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 6 de março,…

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08/02/2017
1 min leitura
CVM: prazo para pedido de autorização de escrituradores vai até 22/5

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício-Circular 1/17 que alerta aos administradores de fundos de investimento ainda não…

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01/02/2017
1 min leitura
Regulação Prudencial: CMN aprova resolução de segmentação do SFN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.553, que estabelece a segmentação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas…

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31/01/2017
1 min leitura
Tesouro e BC planejam aperfeiçoar arcabouço normativo entre as duas instituições

A Secretaria do Tesouro Nacional tem avaliado com o Banco Central a possibilidade de aperfeiçoar o arcabouço normativo que rege…

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27/01/2017
1 min leitura
CVM informa não obrigatoriedade de envio de declaração negativa por AAIs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício-Circular 1/17 informando a não inclusão dos agentes autônomos de investimento no…

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24/01/2017
1 min leitura
BC padroniza agendamentos de reuniões e audiências com Diretoria

O Banco Central padronizou orientações para o agendamento de reuniões e audiências com o presidente e os diretores da instituição.…

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24/01/2017
1 min leitura
BM&FBOVESPA emite comunicado sobre interpretação da Instrução CVM 539/2013

A BM&FBOVESPA divulgou um comunicado, no dia 19 de janeiro, a respeito da interpretação da instrução da CVM nº539/13. O…

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24/01/2017
2 min leitura
CVM divulga ações planejadas para 2017

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, deu uma entrevista ao site Arena do Pavini destacando os…

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