Normas e Regulações
O Banco Central informou que o Conselho Monetário Nacional publicou a resolução no 4.539, de 24 de novembro. A norma…
Foi publicado no dia 25 de novembro no Diário Oficial o ADI nº 12/2016 que dispõe sobre a isenção de…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 22 de novembro, a Instrução CVM 582, que altera, pontualmente, as…
No dia 7 de novembro, foi divulgada no Diário Oficial a Instrução Normativa Nº 34, elaborada pela Superintendência Nacional de…
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) delegou competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) para apreciar…
A Receita Federal alerta aos interessados na regularização cambial e tributária que o prazo para adesão termina nesta segunda-feira, 31…
O Banco Central aprovou, no dia 20 de outubro, a Circular 3.812, que dispõe sobre assuntos relacionados ao Regime Especial…
A Instrução Normativa 1.662, publicada no dia 3 de outubro, alterou instruções normativas que tratam do Imposto de Renda Retido…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 6 de outubro, o Ofício-Circular CVM nº 7/2016. O documento reúne…
